Processo 100742/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2002 13:25
Autuado em 01/04/2002 13:25
Oficio de encaminhamento 065/02
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2124/2007 da Primeira Câmara, de 20/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2007 Acórdão   2124/ 2007 Aprovar CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/06/2007 Acórdão   2124/ 2007 Aprovar CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/02/2006 Acórdão   188/ 2006 Diligência ROBERTO MACEDO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JACAREZINHO

Juntadas
DataDescrição
24/05/2006 14:29 do Protocolo nº 226341/06
12/02/2004 16:37 do Protocolo nº 42732/04
05/12/2003 12:02 do Protocolo nº 557738/03, referente PRAZO
09/09/2003 17:04 do Protocolo nº 428580/03, referente documento de fls. 089.
23/06/2003 14:09 do Protocolo nº 303671/03

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2007 108 Acórdão nº 2124/2007
24/03/2006 41 Acórdão nº 188/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2007 12:19 DP Processo em remessa externa
19/07/2007 10:54 DP  
09/07/2007 16:25 S1C  
27/06/2007 16:01 DG  
25/09/2006 14:20 SAUDI  
22/09/2006 08:32 DP  
17/08/2006 14:21 SMPjTC Parecer nº 15585/2006 - aprovação
17/04/2006 10:57 DAT Instrução nº 6887/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
31/03/2006 10:39 DEX  
28/03/2006 08:59 SMPjTC  
16/03/2006 13:57 S2C  
09/03/2006 09:16 DG  
24/02/2006 13:43 SAUDI  
31/01/2006 17:44 GCRI  
25/01/2006 10:27 GCRI  
23/01/2006 10:52 DP  
21/12/2005 11:04 DG  
24/05/2005 10:18 SMPjTC Parecer nº 15413/2005 - desaprovação
19/03/2004 15:44 DAT Instrução nº 2257/2005 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao M.P.
13/10/2003 10:24 DG  
15/09/2003 17:37 SMPjTC Parecer nº 14944/2003 - direito do contraditorio
25/06/2003 14:45 DAT Instrução nº 4622/2003 - Retorno dos Autos - Irregular - Direito ao Contraditório
19/05/2003 11:35 DG  
05/05/2003 10:51 SMPjTC Parecer nº 5705/2003 - direito do contraditorio
01/04/2002 13:25 DAT Instrução nº 1996/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

Voltar a Consulta